DECRETO LEGISLATIVO Nº 43

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÍFICO.

CESAR LEONEL ZANETTI, Presidente da Câmara Municipal de Batatais, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que, a Câmara Municipal de Batatais Decretou e ele Promulga o seguinte

DECRETO LEGISLATIVO

Art. 1º Fica concedido ao ilustre senhor JOSÉ ANTONIO DA SILVA NETO, Vereador desta egrégia CASA DE LEIS, o título de "CIDADÃO BATATAENSE" tendo em vista, os relevantes serviços prestados à comunidade batataense.

Art. 2º As despesas decorrentes com a confecção do presente título correrão por conta de verbas próprias do Orçamento vigente no ano em curso.

Art. 3º Este entrará em vigor, na data de sua publicação.

CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, 21 de Dezembro de 1.976.

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César Leonel Zanetti
Presidente

REGISTRADO NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BATATAIS, NA DATA SUPRA.

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Carmen Lucia da Costa Merlino
DIRETOR DA SECRETARIA = substituta. -

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